Prefeito Eduardo Braide cancelou a instalação de 111 abrigos para usuários de ônibus

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), candidato à reeleição, está no centro de uma nova polêmica após a rescisão unilateral de um contrato que previa a instalação de 111 novos abrigos para usuários do transporte público na capital. A medida interrompeu a continuidade de um projeto que já tinha 60% de execução concluída, deixando milhares de pessoas que dependem do transporte coletivo sem a devida proteção contra as intempéries e em situações de vulnerabilidade à violência.

O contrato, que havia sido firmado em 2012 durante a gestão do ex-prefeito João Castelo, previa a instalação de 300 abrigos de ônibus na cidade, além da manutenção de 10 abrigos especiais, conhecidos como “shop stops”. Até o momento da rescisão, 189 abrigos foram instalados. No entanto, a atual administração municipal, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), chefiada pelo secretário Diego Rafael Rodrigues Pereira, optou por interromper o contrato com a empresa Lemos e Carvalho LTDA., responsável pela execução do serviço.

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Rescisão publicada no Diário Oficial

A decisão foi formalizada no Termo de Rescisão Contratual nº 01/2023, publicado no Diário Oficial do Município em 4 de outubro de 2023. O documento justifica a medida sob o argumento de que a empresa contratada não cumpriu o cronograma acordado, alegando atrasos na entrega dos abrigos. A SMTT destacou ainda que, após a prorrogação do prazo de vigência do contrato em 2022, não houve mais execução de serviços de manutenção ou instalação de novos abrigos.

A interrupção na instalação dos abrigos agrava uma situação já precária para os usuários do transporte público em São Luís. Sem proteção adequada, as pessoas estão expostas ao sol escaldante e às chuvas, além de sofrerem com a insegurança nas ruas enquanto aguardam o transporte.

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