PL das Fake News é retirado da pauta de votação

O PL 2.630/2020, conhecido como “PL das Fake News”, foi retirado da pauta de votação pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), atendendo a pedido do relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). O pedido de retirada teria como objetivo dar mais tempo para a análise das sugestões das bancadas com quem o relator se reuniu nos últimos dias.

Segundo Silva, o principal impasse em relação ao texto ainda gira em torno do órgão que fiscalizará a aplicação da lei. A proposta de colocar essa responsabilidade nas mãos da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) ganhou força nesta semana, mas ainda enfrenta resistências.

Nos corredores da Câmara, porém, a percepção era que o projeto corria o risco de ser rejeitado durante a votação. A aprovação apertada do regime de urgência no último dia 25 havia sido garantida graças aos votos do Republicanos. Ao longo da última semana, pressionado pelo eleitorado conservador — sobretudo o evangélico —, o partido deu sinais de que o apoio não estaria garantido no mérito do projeto.

Durante o dia, aliados do governo correram para tentar virar outros votos a favor da proposta. Entre as bancadas que foram alvo da investida estiveram Podemos, União Brasil e PP. Na articulação pela aprovação, o presidente da Câmara se reuniu com Lula, que prometeu a liberação de R$ 6,5 bilhões em emendas parlamentares para deputados e outros R$ 3,5 bilhões para senadores. O prazo maior para a votação também permite que o governo encontre meios de cumprir sua promessa.

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