Na manhã desta quinta-feira (14), a Polícia Federal em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU) desencadeou a Operação Pane no Sistema, uma ação que visa desmantelar um grupo criminoso responsável pela inserção de dados falsos nos sistemas informatizados do Sistema Único de Saúde (SUS). A investigação teve início a partir de informações reveladas em uma auditoria realizada pelo Ministério da Saúde, que identificou irregularidades na produção ambulatorial de procedimentos relacionados à reabilitação pós-Covid-19 em Urbano Santos/MA.
O município de Urbano Santos, com uma população de aproximadamente 33.459 habitantes, chamou a atenção das autoridades ao registrar surpreendentes 81.012 procedimentos de reabilitação pós-Covid em um período de apenas cinco meses, entre janeiro e maio de 2022. Esses procedimentos renderam mais de R$ 1.75 milhão em recursos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) para a cidade, mesmo contando apenas com três fisioterapeutas gerais cadastrados.
O esquema fraudulento se tornou possível através da inclusão de pacientes fictícios, registrados simultaneamente em outros quatro municípios, visando aumentar artificialmente o número de procedimentos realizados em Urbano Santos. Isso resultou em um repasse desproporcional de recursos do FAEC, facilitando o desvio de verbas públicas.
O valor destinado a Urbano Santos supera os recursos repassados a diversos estados brasileiros, como Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo. No contexto nacional, o estado do Maranhão foi o maior beneficiário dos recursos do Ministério da Saúde para tratamentos de reabilitação pós-Covid, recebendo mais de R$ 19.7 milhões apenas no período de janeiro a maio de 2022, o que representa cerca de 93,3% do montante total destinado a essa finalidade.
Durante a investigação, foi constatado que os principais envolvidos na inserção de dados falsos nos sistemas de saúde eram os gestores/ordenadores de despesa e seus auxiliares autorizados, conhecidos como “digitadores”. Como parte da Operação Pane no Sistema, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, com a participação de agentes da Polícia Federal e representantes da CGU. As buscas foram realizadas na Secretaria de Saúde de Urbano Santos, e servidores públicos envolvidos no esquema foram afastados de seus cargos.
Caso as suspeitas sejam confirmadas, os investigados poderão responder por crimes como inserção de dados falsos em sistema de informações, associação criminosa e peculato, o que poderia resultar em penas que somadas chegam a 27 anos de prisão. As autoridades enfatizam a importância de ações como a Operação Pane no Sistema para garantir a transparência e a integridade dos recursos públicos destinados à saúde e combater atos de corrupção que prejudicam a população.
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