Pandemia e divórcio: o que dizem, de fato, os dados?

Hoje vou pedir uma licença poética para explicitar um conceito importante para levar consigo por toda sua carreira: desconfie das informações que chegam até você. Ao se deparar com um conteúdo, verifique se a fonte e o dado realmente existem. Nunca tome como verdade algo que chega até você. Por isso, quero usar este artigo para analisar um dado que me intrigou.

Afinal, os divórcios aumentaram ou diminuíram durante a pandemia? Em alguns lugares eu li que caíram e, em outros, que aumentaram. Para mim, a conclusão pouco importa. O que quero fazer é levar você, leitor, ao meu processo de análise. E esse começa sempre com a consulta às bases oficiais da informação, no caso, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Lá estão os dados até 2020 dos divórcios judiciais em 1ª instância (ou seja, que dependem da intervenção do Judiciário e fiscalização do Ministério Público, envolvendo filhos menores ou incapazes) e extrajudiciais lavrados nos cartórios (que são feitos por escrituras, em cartórios, com consenso entre as partes e se o casal não possuir filhos menores de 18 anos ou incapazes). Os dados de 2009 até 2020 podem ser vistos na figura 1.

Pela figura 1, pode-se observar estabilidade dos divórcios extrajudiciais em 2020 e queda dos judiciais, e notar um crescimento acentuado em ambos, de 2009 até 2011.

No entanto, para verificar o crescimento ou a estabilidade, lançamos mão do gráfico de controle, no qual os limites estatísticos nos permitem afirmar de maneira mais segura as tendências observadas. É possível analisar que os divórcios extrajudiciais representaram 25% do total em 2020. Já os judiciais de primeira instância, 75%.

Os gráficos de controle para os indicadores mostrados na figura 1 podem ser vistos na figura 2.

Pela figura 2, há alterações relevantes somente em 2009 e 2010. Nos demais anos, a variação ocorrida foi considerada estatisticamente normal. É correto afirmar que a variação dos divórcios extrajudiciais é menor do que dos divórcios judiciais em primeira instância.

Além do número de divórcios, o IBGE mostra o número de casamentos celebrados. Como curiosidade, pode-se fazer um gráfico (observado a seguir, na figura 3) da relação entre casamentos e divórcios para avaliar se a relação divórcios por casamentos está estável.

Pela figura 3, a análise feita se altera. Percebe-se que, em 2009, a relação entre casamentos e divórcios no ano foi de 18,69%. Esse número cresce até 2011 e depois se estabiliza em 33,78% até 2019. Em 2020, a proporção alcança 43,74%, mostrando que os casamentos em 2020 caíram mais do que o número de divórcios.

Portanto, constatou-se que os divórcios ficaram estáveis no primeiro ano de pandemia, mas os casamentos caíram. A queda acentuada nos casamentos pode ser observada na figura 4.

Algumas notícias mencionam os números de divórcios em 2021, mas o IBGE ainda não divulgou esses dados. Como fonte alternativa, a matéria que li mencionava Associação dos Registradores de Pessoas Naturais e o Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF).

Pelo que constatei, há divergência entre os dados do Portal da Transparência entre os registros civis e os dados do IBGE. No IBGE, o número de casamentos em 2020 foi de 757.179; no Portal, 725.028. Como não é tão grande, pode-se utilizar os dados de casamentos celebrados em 2021 disponíveis no Portal: 892.395. Entretanto, o número de divórcios não consegui encontrar.

Depois de alguma busca, consegui o número de divórcios extrajudiciais em 2021 do Colégio Notarial do Brasil, que foi de 80.753. Mas, como vimos anteriormente, a categoria extrajudicial representa, em média, 23% das separações, e os divórcios judiciais de 2021 ainda não estão disponíveis. Portanto, não podemos afirmar que os divórcios cresceram em 2021, sem antes esperar os dados do IBGE. Agora, e os extrajudiciais, podemos afirmar que cresceram?

Segundo os dados do IBGE, não. Pelo IBGE, o número de divórcios extrajudiciais em 2020 foi de 81.311, não 77.509 como afirmado pelo Colégio Notarial do Brasil. E, ao avaliar o gráfico de controle dos divórcios extrajudiciais, qualquer resultado entre 74.713 e 82.650, pode ser considerado variação normal do processo, ou seja, nada digno de nota.

Portanto, ao contrário do que relatado por muitos portais, não se pode afirmar nada sobre os divórcios em 2021 enquanto não saírem os dados dos divórcios judiciais em primeira instância, que representam 77% do total.

Já para os dados de 2020, a única coisa digna de nota é a relação entre divórcios e casamentos. Porém, isso é muito mais explicado pela redução do número de casamentos no primeiro ano de pandemia do que pelo aumento no número de divórcios.

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