O governador Carlos Brandão (PSB) sancionou a Lei 11.732/2022, originária do PL 123/2022, de autoria do deputado Duarte Júnior (PSB), que obriga hospitais públicos a procederem ao registro e a comunicação imediata de recém-nascidos com Síndrome de Down às instituições e associações especializadas que desenvolvem atividades com pessoas com deficiência no Maranhão.
Segundo a lei, consideram-se além de hospitais públicos, hospitais filantrópicos, maternidades, clínicas, centros de saúde, postos de saúde, santas casas e demais estabelecimentos de saúde que realizem e prestem os serviços de parto.
O objetivo é impedir diagnóstico tardio, contribuindo para que o diagnóstico dos bebês com síndrome de Down seja rapidamente identificado, além de garantir o apoio, acompanhamento e intervenção imediata por profissionais capacitados, pediatras, médicos assistentes, equipe multiprofissional e interdisciplinar, com vistas à estimulação precoce.
Além disso, a lei visa garantir o amparo aos pais e as condições reais de socialização, inclusão, inserção social e geração de oportunidades, ajudando o desenvolvimento da autonomia da criança, sua qualidade de vida, potencialidades e integração efetiva como protagonista produtivo em potencial junto ao contexto social.
Leia outras notícias em cubo.jor.br. Siga o Cubo no BlueSky, Instagram e Threads, também curta nossa página no Facebook e se inscreva em nossos canais, do Telegram e do Youtube. Envie informações e denúncias através do nosso e-mail.
Share this content:
Descubra mais sobre Cubo
Assine para receber nossas notícias mais recentes por e-mail.
