Fiscalização resgata 12 trabalhadores maranhenses de condições análogas à escravidão em Santa Catarina

Fiscalização resgatou 1.201 trabalhadores de condições análogas à escravidão este ano. Quase R$5 milhões foram pagos em direitos trabalhistas aos trabalhadores resgatados durante as ações fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego em 2023.

Doze maranhenses foram resgatados de condições degradantes de trabalho, na área rural do município de Ubirici, em Santa Catarina. Os trabalhadores desempenhavam serviços em uma colheitas de maçãs.

A ação resgatou, ao total, 15 trabalhadores: 12 maranhenses e três do Pará. Entre as diversas irregularidades encontradas durante a ação de resgate, estão alojamentos inapropriados, fornecimento de água sem condições para o consumo humano, jornada exaustiva, falta de treinamento e de fornecimento de equipamentos de proteção individual.

O Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) do Ministério do Trabalho e Emprego informou que o resgate foi realizado no último dia 2 de maio. De acordo com a investigação, os trabalhadores tiveram suas contratações negociadas por aliciadores que retiravam até 17% da remuneração pela intermediação do trabalho.

De acordo com a auditoria fiscal do Trabalho, o local onde estavam alojados os trabalhadores possuía aberturas no assoalho, permitindo a entrada de animais. As camas eram improvisadas pelos próprios trabalhadores. A água fornecida era proveniente de um córrego existente na propriedade e na água que o grupo consumia havia lodo, areia e restos de madeira.

O empregador foi notificado para proceder ao registro de todos os trabalhadores e rescisão ou regularização dos contratos de trabalho com o pagamento dos créditos trabalhistas. As denúncias de trabalho análogo ao de escravo podem ser feitas pelo Sistema Ipê.

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