A Polícia Federal (PF) está na mira de um sofisticado esquema de compra e venda de emendas parlamentares ao Orçamento, envolvendo até mesmo agiotas. Três deputados federais, Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Bosco Costa (PL-SE) e Pastor Gil (PL-MA), foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) como parte da Operação Emendário. Outras investigações ainda aguardam desfecho, expondo a complexa rede de desvio de recursos públicos.
Operação Emendário: O Núcleo do Esquema
A investigação começou com a análise de trocas de mensagens no celular de Maranhãozinho, que revelou a articulação entre os parlamentares e o empresário Josival Cavalcanti da Silva, conhecido como Pacovan, para negociar emendas destinadas ao município de São José de Ribamar (MA). A PF descobriu uma “planilha da corrupção”, detalhando a divisão dos recursos desviados entre os envolvidos.
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O esquema investigado é uma espécie de laboratório de como a aliança entre parlamentares, prefeitos e empresas funcionava para desviar recursos públicos. Segundo fontes próximas ao caso, a denúncia contra os três deputados já está nas mãos do ministro do STF Cristiano Zanin.
Morte de Agiota Eleitoral
Pacovan, central no esquema, era conhecido por sua atuação como agiota eleitoral. Contudo, foi assassinado em junho deste ano, em Zé Doca (MA). De acordo com a Polícia Civil do Maranhão, sua morte não está diretamente ligada ao esquema de compra e venda de emendas, mas a uma disputa entre antigos sócios.
Mesmo com a morte de Pacovan, a PF indica que agiotas ainda desempenham um papel crucial no financiamento de campanhas eleitorais, com expectativa de lucros futuros através de acordos corruptos com prefeitos eleitos.
O Papel das Emendas Pix e Outras Investigações
No centro das investigações estão as chamadas “emendas Pix”, uma modalidade de repasse orçamentário na qual os recursos são transferidos sem que se saiba exatamente para onde ou com qual finalidade. Em 2024, R$ 8,2 bilhões foram destinados para esse tipo de emenda, tornando a rastreabilidade dos fundos um desafio, segundo a PF.
A investigação da Operação Emendário não é a única envolvendo Josimar Maranhãozinho. A PF concluiu outras duas operações relacionadas a ele: a Operação Descalabro, de 2021, onde o deputado foi flagrado manuseando grandes quantias em dinheiro supostamente desviadas de emendas, e a Operação Engrenagem, que revelou tentativas de Maranhãozinho de destinar verbas de dois ministérios diferentes para uma mesma obra.
Impasse em Brasília
A distribuição de emendas ao Orçamento tem sido motivo de disputa em Brasília. Após o ministro do STF Flávio Dino suspender a liberação desses recursos, o governo e o Congresso ainda não chegaram a um consenso sobre um novo modelo para os repasses. Dino impôs um prazo para que sejam estabelecidas regras de transparência e rastreabilidade, mas até o momento, as negociações foram adiadas para depois das eleições municipais, marcadas para o próximo domingo, 6 de outubro.
Enquanto isso, 13 inquéritos sobre o desvio de verbas de emendas tramitam no STF, além de apurações conduzidas pela Controladoria-Geral da União (CGU). O primeiro relatório da CGU, enviado a Flávio Dino, concluiu que as emendas de comissão mantêm características similares ao polêmico “orçamento secreto”, revelado anteriormente pelo Estadão.
Reações do Governo
Questionado sobre a Operação Emendário, o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha, afirmou não ter conhecimento sobre denúncias de compra e venda de emendas, agiotagem ou corretagem envolvendo parlamentares. Segundo Padilha, a investigação dessas práticas fica a cargo da CGU e da PF, que conduzem os trabalhos de apuração.
Com informações do Estadão
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