Controle das queimadas exige combate ao desmatamento ilegal e incentivo ao uso sustentável da terra

Por Débora Joana Dutra e Liana O. Anderson

O Brasil enfrenta uma grave crise ambiental devido a seca extrema e a incêndios florestais. Praticamente todo o país está em alerta para queimadas, cujos impactos se intensificarão ao longo deste ano, gerando grandes prejuízos socioeconômicos e ambientais. Entre 1º e 29 de agosto de 2024, 2.074.252 ocorrências de calor foram registradas pelo Inpe — 57,49% do total anual. Diante disso, são urgentes medidas para responder aos eventos e prevenir novos incidentes.

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A distribuição dos incêndios é alarmante: a Amazônia concentra a maioria das ocorrências de fogo em agosto, com 1.214.385 registros, 58,55% do total. Isso é grave porque o bioma é importante para a regulação do clima e preservação da biodiversidade, além de ser casa para cerca de 20 milhões de brasileiros.

Outros biomas também estão queimando de forma intensa. O Cerrado, importante para os ciclos hidrológicos, teve 113.855 ocorrências de incêndios (26,60%), e a Mata Atlântica e o Pantanal tiveram 5,49% e 7,96% dos registros em agosto. Mato Grosso, Pará e Amazonas concentram 60,9% dessas ocorrências, com 491.788, 441.702 e 331.557 casos de incêndio, respectivamente. São Paulo, com um aumento recente nas queimadas, ocupa a nona posição com 71.390 registros.

As previsões da probabilidade de queimadas e incêndios para o trimestre setembro-novembro apontam que existem 746 Áreas protegidas na América do Sul e 563 municípios do Brasil em níveis altos de alerta, sugerindo que a situação ainda deve manter-se crítica nos próximos meses.

Os incêndios causam impactos profundos, como a destruição da vegetação nativa, a perda da biodiversidade e o aumento das emissões de gases de efeito estufa. Além disso, eles prejudicam a economia, a saúde e o bem-estar da população, pois provocam deterioração da qualidade do ar, perdas na produção agrícola, cancelamento de atividades ao ar livre e aumento nos custos com saúde pública e combate a incêndios.

As causas dos incêndios são diversas e incluem desmatamento ilegal, grilagem de terras, exploração madeireira, expansão agropecuária descontrolada, vandalismo e ameaça às populações tradicionais.

Em resposta a esse cenário, a Lei nº 14.944, sancionada em julho de 2024, criou a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, que busca reduzir os impactos dos incêndios através de ações coordenadas, como o uso controlado do fogo e o fortalecimento das capacidades de resposta. No entanto é preciso ir além do manejo do fogo.

Uma abordagem integrada pode ajudar, o que inclui investir em ações de reforço da fiscalização contra o desmatamento ilegal, o incentivo a práticas agrícolas de uso sustentável da terra e a estruturação de capacidades de prevenção e resposta em propriedades rurais e áreas protegidas. A participação das comunidades locais e o respeito aos conhecimentos tradicionais são essenciais para uma gestão eficaz dos recursos naturais em um clima em transformação, onde será preciso desenvolver novos métodos para lidar com a ameaça crescente dos incêndios.

A implementação eficaz da lei, o estabelecimento de brigadas florestais especializadas e de ações de educação ambiental são passos importantes, mas é vital também abordar as causas dos incêndios. Compreendê-las e traçar medidas de enfrentamento podem ajudar a evitar que o que estamos vivendo em 2024 se repita.

Sobre as autoras

Débora Joana Dutra é engenheira ambiental, sanitarista e doutoranda em Sensoriamento Remoto do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe)

Liana O. Anderson é bióloga, pesquisadora do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden/MCTI)

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