MPE representa candidatos de Codó por propaganda irregular em dia de votação

Em uma ação contundente contra a propaganda eleitoral irregular, o Ministério Público Eleitoral (MPE) expediu uma representação formal que envolve cinco candidatos a prefeito, três candidatos a vice-prefeito e 85 candidatos ao cargo de vereador de Codó. A manifestação, assinada pelo promotor eleitoral Weskley Pereira de Morais, destaca a violação da Lei nº 9.504/97, que proíbe a prática de qualquer modalidade de propaganda eleitoral no dia da votação.

A fiscalização realizada no último dia 6 de outubro revelou a presença de uma grande quantidade de material de campanha nas proximidades de escolas onde estavam instaladas seções eleitorais, incluindo a Escola Ananias Murad, a Escola São Francisco, a Escola Maria Alice Machado, a Escola M. João Ribeiro, a Escola Luzenir Matta Roma, a U.I. Municipal Evangélica Estevam Ângelo de Sousa e a Escola Vera de Pádua Macieira.

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O promotor Weskley Pereira de Morais afirmou, na Representação, que “grande quantidade de material de propaganda foi exposta nas ruas das circunvizinhanças das escolas, locais onde sabidamente estão instaladas seções eleitorais, em evidência de que o objetivo da conduta não foi outro que não o de violar o preceito normativo.”

Os candidatos a prefeito representados incluem José Francisco Lima Neres (Zé Francisco), Guilherme Henrique Branco de Oliveira (Dr. Guilherme), Francisco Carlos de Oliveira (Chiquinho FC), Yuri Brito Corrêa (Yuri Corrêa) e Mário Nogueira Braga Neto (Mario Braga). Além deles, os candidatos a vice-prefeito e os vereadores também enfrentam a possibilidade de sanções.

O MPE solicitou que os candidatos envolvidos sejam condenados ao pagamento de multas, como forma de penalização pela infração cometida. Esta ação do Ministério Público visa garantir a lisura e a justiça nas eleições, destacando a importância do cumprimento das normas eleitorais.

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